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Arquivo da categoria: Violência

Textos sobre violência de acordo com o método Montessori.

Dia das Crianças e Opressão

Uma criança. Vida nova. Imune ao mal e à doença, protegida de sequestros, surras, estupro, racismo, insulto, aversão a si mesma, abandono. Sem erro. Toda bondade. Desprovida de ira. Ou assim creem eles. – God Help the Child, Toni Morrison

Quando foi que nos esquecemos do desrespeito, da opressão e dos abusos que sofremos quando éramos crianças? As palmadas, os gritos, as ordens sem sentido, o assédio na rua, a falta de controle sobre o tempo e o espaço que habitávamos.

Em algum momento bastante precoce de nossas vidas, nos distanciamos de nós e aprendemos que precisávamos viver como eles, como os adultos, porque eles eram mais poderosos e fortes, mais conhecedores e onipotentes que nós. E se nós nos conformássemos às suas ordens, vontades, abusos e tiranias, poderíamos um dia ser incríveis também. Já que, então, ainda éramos crianças, incapazes, risíveis, cômicas, inúteis.

Em 1959, no dia 20 de novembro, se declararam os Direitos da Criança, na ONU. Internacionalmente é esse o Dia da Criança, 20 de novembro. Aqui, temos além dessa, mais uma data, muito mais comemorada: 12 de outubro. Hoje. E eu tenho uma proposta. Façamos com o Dia da Criança o que fazemos com o Dia da Consciência Negra e o Dia da Mulher. Vamos tomar o Dia da Criança não para distribuir rosas, mas para discutir igualdade. Vamos tomar o dia da criança não para celebrar, mas para refletir. Em lugar de (só) presentear ou, como não poderia deixar de ser em um mundo que rouba todo o tempo para devolvê-lo em papel colorido, em lugar de (só) estarmos presentes especialmente nesse dia, singularmente nesse dia, vamos tomar a data para enfrentar. Vamos tomar a data para libertar.

A criança é um grupo social oprimido. Constantemente. A criança é oprimida por ser pequena e nova. Ela é pequena e nova em relação ao quê? A quem? Quem é que a declara pequena e nova? Quem é que a diminui? Por um instante veja esta imagem:

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Respoda, se quiser responda em voz alta, onde está a água? Onde está a comida? Onde estão os espaços mais abrigados de vento e chuva? Onde está quase toda a vida? Se para todas as perguntas você respondeu algo como “na altura do chão” ou “a poucos centímetros de altura”, parabéns. A maior parte da natureza é, como um adulto diria, pequena.

Quase tudo, antes de nossa interferência, acontece mesmo perto da terra, perto da água, perto das raízes do mundo. É nesse mundo que nós fomos preparados para viver, por muito, muito tempo de evolução. Mas aí mudamos as coisas.

Aí, nós saímos da floresta, e fizemos as vilas, depois as cidades – sim, eu estou dando imensos saltos históricos aqui – e nesses espaços, a criança não pode nada. Nesses espaços nós tiramos dela tudo o que podia fazer antes: antes, a sede podia ser resolvida na água do rio, e a higiene também, a fome nas pequenas frutas, nas folhas, nas raízes do mundo. A brincadeira acontecia entre pedras, desníveis de chão, árvores grossas e arbustos. É verdade, havia perigos, a criança precisava de proteção. Mas havia o imperativo natural da independência e, daí, de uma liberdade qualquer inevitável. Nós a roubamos.

Toda opressão é resultado de algum tipo de roubo. Nós, adultos, roubamos a natureza das crianças, e não parece que chegará logo o momento em que a devolveremos. Nós roubamos a água que fluía aos pés da criança menor de todas, e a colocamos a mais de um metro, muitas vezes, em um bebedouro que exige controle motor fino para funcionar. Nós roubamos a comida que ficava pendurada entre as folhas de um arbusto baixo e a escondemos atrás de uma grossa porta de metal fechada por tecnologia magnética, que exige força para abrir. Nós roubamos a diversão que rodeava a criança e a instalamos em prateleiras que exigem dinheiro para serem possuídas. Nós roubamos o sono que acontecia à sombra das árvores e o colocamos numa masmorra de madeira ou plástico envolta em grades, que exige nossos braços para ser acessada. Nós roubamos tudo. Nós só somos superiores à criança porque, aos poucos, roubamos tudo o que ela tinha.

Agora, todo o roubo feito, praticamos escambo. Nada mais apropriado a um colonizador que oprime. Se a criança nos obedece, tem chance de divertir-se. Se ela satisfaz nossas exigências de movimento corporal, tem permissão para beber e comer sozinha. Se ela nos dá razão para não nos preocuparmos, pode dormir quando quer. Se ela não atrapalha o horário de nossas refeições, pode satisfazer sua fome. Se, no entanto, nos desobedece, pode ser trancada na masmorra. Se ela precisa se mover mais do que permite o ambiente restrito que fizemos para nós, mas tanto quanto permitia a terra que roubamos, então fica de castigo, apanha, morre – por fora, por dentro, por vezes de todos os jeitos.

Segundo Montessori, o adulto pensa que seu poder advém do fato simples de ser adulto. Por isso, e só por isso, ele pode. Isso não é questionável porque é axiomático: é assim porque é assim porque é assim porque é assim. Mas é mentira. O poder do adulto não advém do fato de ele ser adulto. O poder do adulto advém do roubo.

O adulto roubou o espaço e, reproduzindo a lógica em que vive, na qual tem seu tempo roubado constantemente, rouba o tempo da criança. Se eu não posso, ela não pode. Ela é uma criança e precisa se acostumar, o mundo é assim. Fomos roubados, nós adultos, também, e não lutamos para que nada nos seja devolvido. Por que é que a criança deveria poder lutar?

E quando luta, quando busca fazer sua revolução, quando exige que suas necessidades sejam atendidas, reagimos como o pior dos governos: reprimimos qualquer coisa. Reagimos como o governo de Foucault, clinicamos o que não nos agrada, e chamamos especialistas que nos expliquem a birra, o escândalo, os terrible twos, tudo o que não é a imobilidade passiva e obediente que, em silêncio, desejamos. Nós não queremos ouvir a criança, nós não olhamos para suas necessidades, e se ela as exige, fazemos com ela o que se fez com as feministas por tanto tempo: trata-se de um caso grave de histeria. Vamos chamar uma especialista que, num programa televisivo nos ensine a recuperar o poder do adulto.

Maria Montessori colocou sabiamente: Nenhum problema social é tão universal quanto a opressão da criança. Essa frase fica presa à minha lousa de estudos, em casa. Abaixo dela, com a caneta da lousa, se lê “e isso precisa ser percebido”. Isso, infelizmente, não é óbvio.

Que não nos sintamos soterrados em culpa. Não tem culpa demais aquele que discrimina antes que se lhe esclareça que discrimina, antes que alguém chegue até ele e diga: “Escuta, isso, que você faz, está errado. E está errado porque essa criança é um ser humano, e não se age assim com seres humanos”. Vamos fazer do Dia das Crianças um dia simbólico de reflexão, de mudança. Vamos fazer Montessori, porque sabemos que Montessori ajuda a vida da criança, porque sabemos que Montessori é uma forma de pensar e uma forma de agir que previne e inibe a opressão. Mas vamos também refletir muito, demais mesmo, porque mesmo quem não possa conhecer Montessori imediatamente, mesmo quem não possa aplicar Montessori já e agora, mesmo esse adulto não pode oprimir a criança. Ninguém pode. Nós podemos mudar isso com um excesso de esclarecimento e com uma posição extremada: precisamos abraçar o radicalismo da compaixão.

Se você quiser entender mais sobre opressão e a opressão da criança, sugerimos:

A Criança, de Maria Montessori – o livro inteiro

Mente Absorvente, de Maria Montessori – o final do livro, últimos cinco ou seis capítulos.

Readings for Diversity and Social Justice – Editora Routledge, vários autores

A Revolução do Altruísmo – Matthieu Ricard

Os Condenados da Terra – Frantz Fanon

O Segundo Sexo – Simone de Beauvoir

Microfísica do Poder – Michel Foucault

O Olho Mais Azul e God Help the Child – Toni Morrison (qualquer romance dela, na verdade)

O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry

 

Paz V: Nenhuma Forma de Violência

Este texto é dividido em tópicos. Você pode ler devagar sem se perder.

Definições de Violência

Abuso sexual. Pedofilia. Espancamento. Tortura. Isolamento. Jejum. Silenciamento. Humilhação. Mutilação. Trabalho forçado. Silenciamento. Trabalho escravo. Pobreza. Miséria. Fome. Abuso psicológico. Agressão verbal. Punições físicas. Silenciamento. Negligência. Abuso emocional. Punições psicológicas. Silenciamento. Palmada educativa. Testemunho impotente. Impotência. Violência midiática. Submissão forçada. Abandono. Silenciamento. Cada-um-sabe-o-que-é-melhor-para-o-seu-filho. A-escola-não-tem-que-se-meter. Estado ineficiente. Silenciamento.

As formas de violência que uma criança pode ter de enfrentar até chegar à vida adulta ou à maturidade podem incluir uma, duas, várias ou todas as listadas no parágrafo acima. É muito raro que se enfrente somente uma delas. Via de regra a via crucis da infância é longa, cheia de curvas, de abismos e de ladeiras íngremes e pedregosas. O fardo a carregar? A vida da civilização. O herói pequeno que é o herói gigante do mundo deve enfrentar os calabouços do sofrimento se desejar salvar a terra de seus martírios. A pequena criança, a fonte de todo o amor do mundo, deve ser mutilada se desejar fazer renascer a humanidade.

Nós testemunhamos a violência contra as crianças todos os dias. E quase sempre não fazemos nada. Quase sempre nós silenciamos, numa anuência gentil para com o agressor, escondendo a cabeça na terra para não ver o carrasco da infância. Esquecendo que todas as vezes que baixamos a cabeça, deixamos o pescoço exposto à guilhotina. E a lâmina desce na imagem do adulto futuro, que só saberá a guerra e se conhecer a paz o fará apenas como imagem poética. Sem se lembrar que a Paz é uma realidade, e merece que se lute por ela.

Números

Mais de duas mil crianças (de até quinze anos) são atendidas por mês em hospitais brasileiros por violências cometidas contra elas. Isso dá um total de mais de vinte e cinco mil crianças por ano. Se considerarmos também os adolescentes, o número sobe para mais de trinta e oito mil atendimentos anuais. E somos obrigados a considerar que os casos de agressão que chegam aos hospitais e são declarados ou descobertos compõe somente uma parcela de toda a agressão cometida contra a infância. Quase metade dessas agressões são cometidas pelos pais das crianças.

A UNICEF em documento divulgado em 2005 (faz alguns anos, é verdade. Mas a ilustração numérica não perde seu valor, dada a gravidade da situação que por certo não cedeu inteiramente até o presente), estima que havia 110.250 casos de agressão contra crianças e adolescentes no Brasil no ano 2000. Desses, cerca de 36 mil casos de violência física, 11 mil de violência sexual – predominantemente contra o sexo feminino-, 17 mil de violência psicológica e quase 45 mil de negligência. Contam-se ainda 473 casos de violência fatal. O documento detalha que famílias admitiram utilizar instrumentos para disciplinar as crianças por meio de agressões físicas e mesmo que feriram as crianças algumas vezes.

Os dois documentos, no entanto, tratam muito pouco da violência psicológica, do castigo físico (no documento da UNICEF só constam casos considerados graves e na outra referência, somente casos de atendimento hospitalar), da palmada agressiva não-confessada. Na verdade, quase nada aparece nesses documentos, e os números assustadores e terríveis que nos espantam e assustam são um levantamento brando, importante, mas quase covarde, do quadro da violência contra a criança no Brasil. Documentos sobre violência contra a infância existem em muitos países, e você pode pesquisar as estatísticas do seu. É impressionantemente difícil encontrar algo atual ou mesmo uma relativa abundância de documentos, o que evidencia um grau absurdamente alto de silêncio sobre uma das maiores tragédias da humanidade. A maior? Talvez. A ausência de números é reflexo direto da ausência de preocupação. Da ausência de debate. Da ausência de coragem e da minúscula parcela que considera a criança como gente.

Aliás, é importante dizer: não falta só gente que enxergue a criança como gente. Falta mesmo gente que enxergue a criança como bicho. É mais fácil encontrar dados sobre violência e crueldade contra animais em geral do que contra crianças – do que contra nossa espécie.

Efeitos da Violência

De acordo com artigo de Bruce D. Perry (Ph.D.), da ChildTrauma Academy, a violência contra a criança pode tomar várias formas e mesmo deixar consequências graves de vida inteira. O autor considera especialmente três tipos de violência. A violência doméstica, a violência escolar e a violência midiática. Dessas, a primeira e a segunda podem ser sofridas diretamente pela criança ou ela pode ser uma testemunha impotente do acontecimento – e se tenta interferir torna-se a vítima direta da agressão. A terceira atinge a criança que é exposta a programas de TV ou jogos violentos. Para Perry, que embasa sua fala em dezenas de pesquisas sobre os temas, a violência sofrida indiretamente, como espectadora, afeta a criança também, e também provoca efeitos danosos importantes em sua formação cerebral e em sua personalidade.

No artigo que utilizamos aqui, entendemos que presenciar ou sofrer violência de qualquer tipo ativa no cérebro o que se chama de mecanismo de lutar ou fugir. Trata-se de um mecanismo cerebral ligado ao sistema nervoso que faz com que, em situações de alto risco, o cérebro envie mensagens ao corpo para privilegiar aquilo que no corpo é necessário para uma defesa ou fuga físicas, sob prejuízo de funções como a digestão, e sensações como a tranquilidade e o equilíbrio emocional. Isso nós aprendemos no livro Neuroscience for Dummies.

De volta ao artigo, Perry explica que quando uma criança é exposta a situações que ativam o mecanismo de lutar ou fugir, mas ainda são muito pequenas para lutar ou para fugir, pedem socorro – as situações não necessariamente são agressões diretas. Esse pedido de socorro vem, geralmente, na forma do choro, mas pode vir também por expressões faciais ou movimentos corporais. Se esse pedido de socorro for atendido, tanto melhor. Se o pedido não é atendido, no entanto, a criança passa, aos poucos, a desistir de tentar. Essa derrota, para Perry, ensina a criança a se considerar desamparada. Nas palavras do artigo, trata-se de desamparo aprendido.

Os sintomas desse desamparo aprendido são extremamente frequentes para professores, e difíceis de lidar para todos os adultos. As crianças nessa situação de negligência, abandono ou abuso, frequentemente demonstram uma falta de reação emocional, passividade, conformismo e diminuição da sensibilidade à dor.

Para sobreviver a uma realidade de ameaça persistente, de uma eternidade de violências possíveis a qualquer momento, a criança desenvolve então um modelo de comportamento baseado em adaptação dissociativa. Perry explica que esse comportamento se baseia em um desligamento do mundo exterior e um mergulho nos estímulos de um mundo interior. Podem envolver: distração, tentativa de evitar o mundo, entorpecimento, sonhar acordado, fugas, fantasias, a sensação de que aquilo que o cerca não é real, despersonalização e, no limite, desmaios ou catatonia.

Em citação direta do artigo: “As crianças expostas a violência crônica reportam uma variedade de experiências dissociativas. As crianças descrevem ir a um “lugar diferente”, assumir a personagem de super-heróis ou animais, a sensação de “assistir um filme em que eu estava” ou “só flutuar” – respostas clássicas de despersonalização e desrealização (a sensação de que o mundo à volta é irreal). Observadores dizem que essas crianças são entorpecidas, robóticas ou não reagem, sonham acordadas, agem como se não estivessem ali ou tem um olhar vidrado”. Reações assim são mais comuns em crianças pequenas, mas imobilização, a falta de possibilidade de escapar ou a dor aumentam esse tipo de resposta em qualquer idade.

Uma outra possibilidade de resposta a situações de agressão crônica pode ser a que se enquadra no sistema de lutar ou fugir. Nesse caso, a criança tem respostas violentas. Em geral são crianças muito fortes, têm uma leve elevação na temperatura corporal, problemas de sono e ansiedade. Além disso, grande parte dessas crianças têm anormalidades na região cardiovascular e podem apresentar quadros de hiperatividade. Essas crianças tendem a carregar suas dificuldades para a idade adulta e se tornarem adultos impulsivos e violentos em suas reações.

Essas crianças também desenvolvem dificuldades consideráveis de aprendizado, que são relacionadas à sua atividade cerebral. Por terem sido agredidas ou testemunhas de muita violência, seus cérebros se mantêm num estado constante de alerta e perigo. Não há paz interior, e não há paz neurológica. As regiões cerebrais responsáveis por processar informações verbais, especialmente, são profundamente afetadas e não podem funcionar adequadamente, e então, as crianças agredidas ou testemunhas de violência não podem aprender. Mesmo as observações de professores nas escolas relacionam esse comportamento das crianças com dificuldades de aprendizado. Elas podem ser tão inteligentes quanto suas colegas, e isso pode ser demonstrado em uma série de testes psicológicos, mas na escola, especialmente se é necessária a utilização  do processamento de linguagem falada, elas não acompanham o que se ensina. Não aprendem.

Fugas e Barreiras

Maria Montessori, em A Criança (a edição que citamos aqui é The Secret of Childhood, em inglês, editada pela Ballantine Books, em formato de bolso), descreveu diversas formas de desvios psíquicos na criança pequena. Tratavam-se de modelos de comportamento que ela percebeu não serem normais, mas sim aparecerem como efeito de um ambiente não adequado ou de adultos que não sabiam viver adequadamente com uma criança, compreender e atender suas necessidades. As duas principais formas de desvios psíquicos descritas por Montessori são as fugas e as barreiras.

As Fugas são sinais de que a energia psíquica da criança está dissipada e se expressa em direções inúteis ou nocivas ao seu desenvolvimento. Essa criança pode ter ficado assim por viver em um ambiente inadequado, estéril ou, aprendemos agora, agressivo. Ela se refugia em um mundo interno de fantasias, utilizando paus e pedras para criar um mundo interior cindido em tudo do mundo que a cerca. Elas começam coisas que não terminam, porque não possuem estabilidade mental e concentração suficiente para terminar. Movem-se incessantemente e com muita energia, mas sem objetivo algum.

Via de regra, essas crianças “são consideradas inteligentes, mas desorganizadas, desarrumadas e indisciplinadas” (The Secreto f Childhood, p. 156). E a elas, como a todas, concedemos a prisão de só poderem brincar com brinquedos que as isolam do mundo real, alimentando-as com “um ambiente desprovido de objetivos específicos e [que], como consequência, não pode fornecer nenhum tipo de concentração real, só ilusões” (ainda p.156). Nós alimentamos as fantasias dessas crianças, seus movimentos sem controle e lhes damos brinquedos que aprofundam seu isolamento e a cisão com o mundo exterior.

O que aparentemente é um grau mais difícil de isolamento, Montessori chama de Barreiras. A criança que se tenta arrancar a força de suas fugas, ou aquela que não é bem tratada pelos adultos, e novamente, aprendemos que também aquelas vítimas ou testemunhas de violência, começa a erguer uma muralha para manter fora os adultos e aquilo que eles lhe dizem.

“Um tipo de véu”, diz Montessori, “desce sobre a mente da criança”, que age como se dissesse ao adulto: “Você fala, mas eu não escuto. Você repete e repete, mas eu não ouço você. Não posso construir meu mundo porque estou sempre ocupada em construir uma muralha para te manter fora dele” (p. 157).

Essa criança costuma ser inerte, silenciosa, em muitos sentidos é até mesmo disciplinada. Entretanto, mesmo que fosse uma criança inteligente, quando começa a erguer barreiras contra o mundo, deixam de aprender, e se isso se espalha para – na escola tradicional especialmente – as várias disciplinas, essa criança passa, aos poucos, a ser considerada de pouca inteligência e, se permanece por muito tempo nesse estado, considera-se até mesmo que tenha alguma deficiência.

Os estados descritos por Montessori nos lembram muito os estados descritos por Perry em seu artigo sobre as consequências da violência contra a criança, e são tragédias psicológicas e emocionais que, ironicamente (quase sarcasticamente, se diria), podem ser interpretadas pelo adulto como “uma criança reservada”, “uma criança quietinha” ou “uma criança obediente”, no caso das barreiras, e “muito ativo”, “muito criativo” ou “com um jeito diferente de aprender”, no caso das fugas.

Crianças reservadas existem, quietinhas também, obedientes todas são, quando respeitadas, entendidas e satisfeitas em suas necessidades mais íntimas. Existem crianças muito ativas, criativas e que aprendem de formas diferentes – especialmente de forma diferente do esquema tradicional de ensino. Mas existem crianças que estão passando por transtornos psicológicos sérios, por turbilhões emocionais sérios, por traumas psíquicos sérios. E existem adultos que confundem isso. Especialmente porque muitas, muitas crianças se enquadram em um dos aspectos descritos acima, especialmente as fugas, em época de muita televisão e tela, nós tendemos a considerar que esse comportamento, por atingir a maior parte das crianças, é natural. Ele não é.

O Equilíbrio Natural da Criança

Para Montessori, e para qualquer observador atento, é notável que o comportamento natural da criança nada tem de fantasioso, indisciplinado, descentrado ou desordenado. Também não tem nada de inerte, de medo constante ou de ensimesmado. O comportamento natural da criança é equilibrado. A criança em seu estado de Equilíbrio Natural é concentrada, alegre, silenciosa, esforçada, organizada, alegre, não-possessiva, tranquila, autodisciplinada, obediente, alegre. Alegre. E essa alegria não pula e grita o tempo todo. Ela sorri. Ela é serena e simples. Ela transborda paz profunda no brilho dos olhos e na luz do sorriso. Você pode ler mais sobre o Equilíbrio Natural da Criança aqui no Lar Montessori e no blog do Centro de Educação Montessori de São Paulo, além de nos livros de Montessori, é claro, onde você encontra o assunto sob o título de Normalização.

Como uma Conclusão

 

Por favor, leia novamente o primeiro parágrafo de nosso texto:

Abuso sexual. Pedofilia. Espancamento. Tortura. Isolamento. Jejum. Silenciamento. Humilhação. Mutilação. Trabalho forçado. Silenciamento. Trabalho escravo. Pobreza. Miséria. Fome. Abuso psicológico. Agressão verbal. Punições físicas. Silenciamento. Negligência. Abuso emocional. Punições psicológicas. Silenciamento. Palmada educativa. Testemunho impotente. Impotência. Violência midiática. Submissão forçada. Abandono. Silenciamento. Cada-um-sabe-o-que-é-melhor-para-o-seu-filho. A-escola-não-tem-que-se-meter. Estado ineficiente. Silenciamento.

Todas essas formas de violência atingem crianças todos os dias. Diretamente ou na forma de espetáculo terrível presenciado. Quando crianças tentam defender seus irmãos ou suas mães, apanham, são humilhadas ou severamente, criminosamente, punidas. Nenhuma forma de violência contra a criança pode ser admitida. Nós, no Lar Montessori e, acreditamos, no Movimento Montessori do Brasil, não compactuamos e não compactuaremos com nenhuma forma de violência. Isolamento, humilhação verbal, punições físicas e negligência, violência midiática, submissão forçada e estado ineficiente, omissão de profissionais e instituições, impotência e abuso emocional também são formas de violência. Nós não compactuaremos com crimes contra a infância e, por extensão, crimes contra a humanidade.

Nós queremos chamar você – isso não é exatamente um convite, porque sabemos que não é agradável – para estar conosco. Queremos chamar você para atuarmos juntos. No ano de 2015 pretendemos lançar duas páginas virtuais que serão braços do Lar Montessori. Uma delas será sobre o Jogo do Silêncio. A outra será sobre violência e sobre Paz. Nós queremos sua ajuda – não financeira, mas de esforço e trabalho – para estender os ideais de Montessori e os direitos que ela defendeu por toda a vida para as crianças, a todas as crianças. Abaixo, deixamos uma citação integralmente retirada do Observatório da Infância, que explica como devemos agir em casos de agressão ou violência contra crianças. Agradecemos imensamente sua leitura, e pedimos seu comentário, sua posição, sua não-omissão quanto aquela que, com alguma facilidade, pode ser chamada de a maior tragédia da humanidade.

Citamos integralmente o Observatório da Infância no parágrafo que segue:

Pelo Artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, “os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”. As autoridades que podem receber as denúncias, além dos Conselhos Tutelares, são: o Juiz da Infância e da Juventude (antigo Juiz de Menores), a polícia, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e os Programas SOS-Criança. Essas denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão, mas são obrigatórias para alguns profissionais. A esse respeito, o Artigo 245 do ECA prevê punições: “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente”. A penalidade para a omissão é de “multa de 3 a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência”. O Código Penal prevê outras punições.